Saul vence duas na Justiça
e cobra valor da herança

  DANIEL LIMA - 12/04/2024

A cafetina paulistana que atendia ao namorador Saul Klein e a outros empresários da Capital perdeu na Justiça do Trabalho uma demanda que deverá determinar novas conexões de desmascaramento das denúncias de ataques sexuais que o filho do fundador da Casas Bahia supostamente teria cometido  num escândalo que rompeu todas as barreiras de afoiteza da mídia em sistemático assassinato de reputação. Essa é uma das três vitórias desta semana de Saul Klein.

CapitalSocial acompanha o Caso Saul Klein (e também os desdobramentos da herança da Família Klein) desde janeiro de 2021.

A segunda vitória de Saul Klein saiu do Tribunal Regional do Trabalho ao anular  denúncia do Ministério Público do Trabalho que multou o empresário em R$ 30 milhões, também por conta daquelas denúncias de ordem sexual.

A terceira é que na disputa com o irmão Michael Klein pela herança de Samuel Klein, fundador da Casas Bahia, os advogados de Saul Klein já chegaram ao valor correspondente aos alegados desvios do primogênito na distribuição do espólio.

No caso da denúncia do Ministério Público do Trabalho, O Tribunal de Justiça do Trabalho decidiu  por unanimidade acolher uma das preliminares do escritório de defesa de Saul Klein para anular a decisão e devolver o processo ao juízo de primeira instância. Os advogados de Saul Klein alegaram que a defesa original, em razão do curto prazo concedido inicialmente, prescindia de complementação e de documentos.

A notícia que colocou Saul Klein como devedor de R$ 30 milhões de indenização da supostas vítimas sexuais foi publicada por toda a mídia em 14 de julho de 2023. O site do Ministério Público do Trabalho divulgou naquela data que “ Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia, foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 30 milhões por aliciar jovens mulheres e adolescentes com falsas promessas de trabalho e as explorar sexualmente, submetendo-as a condição análoga à escravidão.

A nota do Ministério Público do Trabalho prosseguiu: “Essa é a segunda maior condenação por dano moral coletivo pela prática de trabalho escravo e a maior por tráfico de pessoas em todo o país. A decisão atende aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que investigou o caso e constatou que Saul Klein cooptava adolescentes e jovens entre 16 e 21 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com a falsa promessa de que iriam trabalhar como modelos”.

O site informava também: “A denúncia chegou ao MPT por meio da organização não governamental Justiceiras e de notícias veiculadas pela mídia. Os procuradores do trabalho responsáveis pela ação, Gustavo Accioly, Tatiana Leal Bivar Simonetti e Christiane Vieira Nogueira, destacam que esse caso é emblemático e teve um resultado simbólico para a atuação do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

PONTO DE PARTIDA

Um contraponto essencial ao entendimento  do Caso Saul Klein é que a denúncia ao Ministério Público do Trabalho foi feita pela Organização Não-Governamental Justiceiras. Trata-se de narrativa recheadíssima de incorreções insustentáveis até agora na Justiça Criminal.

A denúncia é um festival de incoerências, imprecisões e contradições que se afastaram permanentemente de provas materiais. E a cafetina Marta Gomes da Silva, derrotada na tentativa de passar de empresária do sexo a funcionária de Saul Klein, é peça-chave à destruição legal da narrativa.

Na realidade, Saul Klein sofreu um massacre da mídia de grande porte, a partir de reportagens na Folha de S. Paulo, do UOL e, principalmente, do Fantástico, programa da Rede Globo. O inquérito do Ministério Público Estadual, sob a responsabilidade de Gabriela Manssur, estava sob segredo de Justiça. O vazamento ganhou o endereço das principais mídias do País.

A promotora criminal Gabriela Manssur é uma das integrantes da organização Justiceira. Em 2022, já fora do Ministério Público, foi candidata derrotada a deputada federal. Não há erro de informação: Gabriela Manssur atuou tanto como promotora de Justiça como sob os mandamentos feministas das Justiceiras.

Quanto à cafetina Marta Gomes da Silva, que teve o intento de vinculação trabalhista com Saul Klein negado pela Tribunal Regional do Trabalho, os desdobramentos vão ajudar a esclarecer de vez o Caso Saul Klein na esfera criminal. A farsa sem materialidades minimamente sólidas deverá entrar para a extensa lista de assassinatos de reputação.

De fato e para valer, como CapitalSocial publica desde janeiro de 2021, Marta Gomes da Silva atuava como cafetina de um grupo de mulheres. Ao ter as relações comerciais, por assim dizer, rompidas por Saul Klein, que se recuperava de cinco anos de depressão arrasadora, Marta Gomes decidiu partir para achaques e retaliações. Marta Gomes da Silva chefiava uma quadrilha que praticamente sequestrou o empresário Saul Klein durante vários anos.

Reproduzimos apenas os primeiros trechos da matéria publicada nesta revista digital em 4 de janeiro de 2021.  

O que estaria mesmo por trás do

assassinato social de Saul Klein? 

 DANIEL LIMA - 04/01/2021

O que os leitores vão acompanhar a partir de hoje e em datas cronologicamente arbitrárias é muito mais que a história e um homem bem-sucedido, namorador de mulheres, mas atacado exatamente por mulheres controladas por outras mulheres.

Paradoxalmente, essas mesmas mulheres usam de ardilosos artifícios para se autoproclamarem vítimas de estrupo e de outras supostas transgressões que ditam regras contemporâneas de comportamento social.  

Na primeira leva de denunciantes supostamente violentadas somaram-se 14 nomes. Outras 25 estariam na ponta da agulha de acusações que seguem o mesmo roteiro de detalhes, como cópias fiéis. É, portanto, um festival de versão única. Tão única que parece saída do forno da combinação prévia.  

Uma combinação tão prévia que está na alça de mira de ceticismo de quem não tem por ofício acreditar em tudo ou mesmo em quase nada. Até que se prove a verdade dos fatos. Depoimentos previamente preparados não oferecem garantia alguma de isenção e credibilidade.  

E a verdade dos fatos que dá suporte à avaliação de que se trata de assassinato social é que, por enquanto, o jogo jogado pela mídia é unilateral tanto quanto o jogo narrado pelo Ministério Público Estadual. Há muita água de contraditório a correr sob a ponte da Justiça, que não pode ser confundida com Justiçamento.  A Industria do Sexo, constelação de pequenas, médias e grandes empresas de eventos, está no centro do palco. 

Quem acredita em combustão espontânea do Caso Saul Klein não sabe onde está colocando a própria reputação. Duvidar do conjunto de parágrafos sentenciosos da denúncia do Ministério Público Estadual é medida providencial. Explicações não faltam.   

Há muito mais ingredientes idiossincráticos em jogo. Inclusive mais dinheiro do que supõe quem conhece objetivamente a meta de moças em busca de futuro de abundâncias materiais. Ou alguém tem dúvida de que o que move a montanha de prazer das mulheres do prazer e dos homens namoradores igualmente desperta ambições na Bolsa de Valores, por exemplo? 

Os mais entranhados no mundo do sexo sabem que a comparação não é um crime. Uma coisa estaria ligada à outra em muitas cabeças masculinas. E femininas também. A bolsa de valores de mulheres é informal e praticada conforme as mãos invisíveis do mercado.

Não apenas as mãos invisíveis do mercado. O instrumental é outro e se configura sob o princípio do consentimento, da conjunção carnal e de outras situações com ou sem eventuais restrições. Também flexibilizadas pelo mesmo mercado de acordo com a precificação monetária.   

Uma espiadinha nos sites da abrangente e abrasiva indústria do sexo discrimina preferências individuais e preços sobressalentes. Resta saber se, de tão massificado, trata-se mesmo de mercado paralelo ou o filão principal no interior da indústria de entretenimento sexual sob a cortina de eventos e outros badulaques de sensibilização. 

É muito difícil examinar o setor com olhares cândidos. Nem tudo que brilha de suposta sofisticação profissional é de fato atributo que valoriza a mulher sob o ponto de vista de comportamento convencional.  

REPORTAGEM DO ESTADÃO

Reproduzimos na sequência a íntegra da reportagem publicada na edição de ontem do Estadão sobre o caso societário da Família Klein sob o título “Nova disputa por herança de Samuel Klein envolve doação de R$ 7,6 bilhões em ações da Via Varejo:

A disputa dentro da família Klein pela herança deixada pelo fundador da Casas Bahia, Samuel Klein (1923-2014), ganhou um novo capítulo. Em uma petição encaminhada no último dia 1.º à 4.ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, os advogados de Saul Klein, o filho mais novo de Samuel, pedem uma reavaliação dos valores transferidos ainda em vida pelo pai para o primogênito, Michael Klein, e para empresas de seus filhos. Eles alegam que bilhões de reais ficaram de fora do inventário de Samuel, por terem sido anteriormente doadas nos dois anos antes de sua morte a esses herdeiros.

Entre os principais alvos da petição estão ações da Via Varejo, a empresa resultante da venda do controle da família Klein nas Casas Bahia para o Grupo Pão de Açúcar, ocorrida em 2009.

Na época, a Casas Bahia transferiu ao Grupo Pão de Açúcar o controle de sua operação de varejo, resultando na formação da Via Varejo, mas manteve a propriedade dos imóveis onde estavam instaladas as lojas. Atualmente, esses negócios imobiliários fazem parte do Grupo CB, hoje controlado por Michael Klein. Pelo acordo, a Via Varejo pagaria aluguéis para a empresa que permanecia com a família Klein.

Pouco antes de todos esses acordos serem fechados, Saul vendeu a sua participação na Casas Bahia e embolsou em torno de R$ 880 milhões, em valores da época.

Agora, os advogados de Saul reclamam que, em 2013, o equivalente a R$ 7,6 bilhões em ações da Via Varejo (atualmente, Casas Bahia) que eram de Samuel foram repassados a Michael e seus filhos antes da morte do patriarca, e nada a ele. Esses valores se referem a 81.139.844 de ações ordinárias, que representavam 25,1% do capital da empresa resultante da fusão promovida pelo Pão de Açúcar para a integração das marcas de varejo de eletroeletrônicos e móveis Casas Bahia, Ponto Frio e Extra.

No dia 9 de setembro de 2013, pouco mais de um ano antes da morte de Samuel ocorrida em novembro de 2014, a Via Varejo divulgou um comunicado ao mercado informando que o patriarca da família Klein estava transferindo a totalidade de suas ações para Michael (1,6% das ações da Via) e outras empresas da família - EK-VV Limited (10,9%), Bahia VV RK Limited (6,3%) e Bahia VV NK Limited (6,3%). Essas empresas trazem, respectivamente, as iniciais de Eva Klein (irmã de Michael e Saul), Raphael Klein e Natalie Klein, os filhos mais velhos de Michael. Trata-se de empresas offshore que receberam as ações da Via Varejo e outras doações do Samuel em ações da empresa da família.

Naquele ano de 2013, a Via Varejo já tinha ações cotadas na Bolsa de Valores de São Paulo, mas que representavam apenas 0,6% do capital. Então, no fim de dezembro, a empresa realizou uma oferta secundária de maior porte, que ficou conhecido como o IPO da Via Varejo, já que seria, na prática, a primeira vez que uma fatia considerável de suas ações passaria a ser negociada abertamente em bolsa. Com a operação, a empresa passou a ter 25,6% do seu capital em livre negociação.

No prospecto de apresentação da oferta de ações, a Via Varejo informava que o preço médio da ação ordinária em setembro de 2013 havia sido de R$ 23,66. É esse o valor de referência utilizado pelos advogados de Saul para reclamar que a doação de ações de Samuel a seus filhos e netos equivaliam a R$ 7,6 bilhões na época da transferência.

A estimativa é explicada por que, depois da doação de mais de 81 milhões de ações e antes da oferta secundária, houve um desdobramento de um para quatro das ações, para facilitar as negociações no mercado. Dessa forma, os papeis detidos pela família passaram a ser de 324.559.376 unidades.

A defesa de Michael Klein nega que haja qualquer irregularidade tanto na partilha quanto nas doações feitas em vida por Samuel Klein. Segundo Michael, o irmão mais novo não recebeu uma participação nessas doações por já ter embolsado valor relativo a sua participação na empresa em 2009. “Ele não fazia mais parte da empresa desde 2009. Ela já havia recebido uma antecipação, em torno de R$ 800 milhões, da participação dele. Fechou um acordo com o meu pai (nesse sentido)”, afirma.

Já os advogados de Saul defendem que ele deveria ter direito a uma parte dessas doações. “Nos últimos meses de vida do senhor Samuel, aconteceram transferências patrimoniais em série, envolvendo valores bilionários, e em benefício apenas de determinados herdeiros. Com isso, a parte de Saul Klein na herança foi irregularmente reduzida”, diz Ricardo Zamariola, sócio do escritório LUC Advogados, que representa Saul. “Agora, os herdeiros beneficiados em vida têm a obrigação legal de devolver o valor que receberam, para igualar os quinhões hereditários. É o que diz o Código Civil.”

IPO DA VIA VAREJO

Uma parte desse valor em ações pôde ser embolsado pela família na oferta pública de ações da Via Varejo, no fim de 2013, quando Michael e as empresas EK-VV Limited, Bahia VV RK Limited e Bahia VV NK Limited, colocaram à venda grande parte dos papeis em posse da família, numa oferta de mais de R$ 1,7 bilhão dentre o total de R$ 2,85 bilhões vendidos ao mercado.

Pelo prospecto de venda de ações da época, Michael ofereceu para venda o equivalente em ações a R$ 747,632 milhões, a EK-VV, R$ 453 milhões e a Bahia VV RK Limited e a Bahia VV NK Limited, R$ 260,6 milhões cada.

Outras duas empresas ligadas à família Altara NK Investments Limited e Altara RK Investments Limited venderam mais R$ 113,2 milhões cada. O restante da oferta secundária total de R$ 2,85 bilhões ficou com o Grupo Pão de Açúcar, que levantou R$ 896,8 milhões, na operação.

Seis anos depois, em 2019, Michael voltou a ser o maior acionista individual da Via, ao comprar ações da empresa. Hoje ele detém pouco menos de 10% das ações, e a família Klein como um todo, incluindo Eva, Raphael e Natalie, chega a 24% da Via Varejo, rebatizada no ano passado como Grupo Casas Bahia.

INTERNAÇÃO

Uma queixa adicional dos advogados de Saul é que esses contratos de transferência de ativos bilionário de seu pai teria acontecido enquanto Samuel estava internado no Hospital Albert Einstein. O prontuário do hospital mostra que o empresário deu entrada no dia 25 de agosto de 2013 e teve alta no dia 11 de setembro. O documento enviado para a Comissão de Valores Mobiliários, anunciando a transferência completa das ações, é do dia 9 de setembro. Depois, ele permaneceria internado mais uma vez entre 10 de outubro e 7 de novembro.

Com isso, os representantes de Saul alegam que, considerando as ações detidas na Via Varejo e na empresa Casas Bahia que permaneceu na família, Samuel detinha patrimônio de mais de R$ 8 bilhões. E, nos dois últimos anos de vida, o empresário doou a filhos e netos, sem contar Saul, 95% deste patrimônio, por meio de transferência de ações e de pagamento de lucros de sua Impresa.

“A gente pede que todos os valores, tanto em espécie quanto em bens, recebidos pelos herdeiros do senhor Samuel sejam declarados”, afirma Katia Vilhena, do LUC Advogados. “Isso inclui doações indiretas, que não foram feitas de forma expressa para o herdeiro, mas feitas por interposta pessoa, seja pessoa jurídica ou física. Isso é muito comum e cada vez mais tem sido realizado para disfarçar a doação.”

O testamento de Samuel trazia valor de R$ 500 milhões. O plano de partilha repartia metade do patrimônio em fatias iguais aos herdeiros diretos, conforme a obrigação legal. Dessa forma, Michael, Saul e Eva ficariam com R$ 82,7 milhões cada. A outra metade, segundo a alegada vontade de Samuel, repassava R$ 124 milhões a Michael, nomeado inventariante do patrimônio, e outros R$ 124 milhões para duas empresas baseadas na Nova Zelândia de responsabilidade de Natalie Klein, exatamente as de nome Altara NK Investments Limited e Altara RK Investments Limited.

Saul também contesta essa partilha. Os seus advogados apresentaram, no ano passado, à Justiça a suspeita de que houve falsificação das assinaturas de Samuel em quatro alterações no contrato social da Casas Bahia, ocorridas nos últimos dois anos de vida do empresário, e também em seu testamento, de agosto de 2013.

Em entrevista ao Estadão, Michael Klein comentou que o irmão Saul não tem tido sucesso nos seus pleitos. “Na Justiça, ele está perdendo tudo”, disse.

Os advogados de Saul, no entanto, comemoram uma decisão, do dia 19 de março, da 9.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que Michael teria de apresentar ao irmão os documentos referentes às doações realizadas pelo pai a empresas offshore um ano antes de morrer. Eles também dizem que decisão relativa ao inventário também exigiu a apresentação de informações sobre isso.

“Vamos cobrar até o fim o cumprimento dessas decisões. Como inventariante do pai dele, é ainda mais grave essa resistência de Michael em apresentar detalhes sobre as doações de Samuel”, afirma Zamariola.

Para a defesa de Michael, cabem recursos para esses processos. A expectativa é que os recursos levem a decisão até o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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