Klein x Klein: assinaturas
falsas se tornam fraudes

  DANIEL LIMA - 11/03/2024

Responda à seguinte pergunta: Como é possível que assinaturas que valem milhões, identificadas como falsas por peritos especializados, ganhem autenticidade quando submetidas a outro perito? Vou repetir a pergunta ou a pergunta formulada já está compreendida? Se tiver dúvida, releia, então. A resposta é digna de um quadro de comédia, mas está inserida num assunto grave, envolvendo a herança de Samuel Klein, o fundador da Casas Bahia.

Vou fazer algum suspense para responder a mágica que levou assinaturas falsas virarem assinaturas verdadeiras, segundo avaliação de um grafotécnico dito como de alta reputação. Sugiro que não arrisque especulações que tentem legitimar o que não passa mesmo de mistificação, de manobra, de fraude. O que temos é um caso típico de infantilismo processual agudo.

CapitalSocial foi a primeira publicação a denunciar o caso envolvendo a Família Klein,  sob o título “Michael é acusado de fraudar testamento de Samuel Klein”. Veja os primeiros trechos da matéria, de 28 de junho do ano passado, que você precisa entender para compreender o valor das assinaturas:

 Uma disputa até agora de discretas escaramuças familiares passa a ganhar potencial de enredo cinematográfico dramático. Não há exagero na previsão. A corrida processual   por pelo menos R$ 2 bilhões envolve uma dos maiores espólios do país. A herança foi deixada pelo patriarca Samuel Klein, fundador da Casas Bahia, morto em 2014.   A disputa está agora concentrada na 78ª Delegacia de Polícia da Capital. Saul Klein, caçula da Família Klein, contratou uma das mais respeitadas bancas de advocacia do País (Alberto Zacharias Toron, Luiza Vasconcelos Oliver e Gabriella Gomes Sorrilha) para requerer em inquérito policial parte da fortuna que teria sido desviada pelo primogênito, Michael Klein.   A perspectiva ancorada na largada dessa história promete desgaste e resistência de maratona jurídica. (...). Em linhas gerais, ao primogênito Michael Klein atribui-se o passivo criminal de sérios indícios de que, por meios fraudulentos (assinaturas falsas nos documentos societários e no testamento público), além de manobras para não distribuir dividendos) obteve vantagem ilícita em prejuízo dos demais herdeiros da Família Klein, Saul Klein e a irmã Eva Klein.   CapitalSocial conta com exclusividade tudo que foi reunido pelos advogados de Saul Klein.   Para os advogados, a conduta narrada pode, em tese, configurar o crime previsto no artigo 171 do Código Processual, traduzido desta forma na documentação: “Obter para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”, havendo previsão de que “a pena aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime cometido contra idoso ou vulnerável, considerada a relevância do resultado gravoso” – escrevi em junho do ano passado.  

NOTÍCIA DO ESTADÃO

A denúncia que envolve a falsificação de assinaturas de Samuel Klein foi publicada em seguida, em julho do ano passado, no Estadão. O Estadão abriu a seguinte manchete: “Saul Klein questiona assinatura do pai, Samuel Klein, em documentos que favorecem irmão em herança”. Na linha auxiliar, que corre logo abaixo da manchete, a complementação: “Inquérito policial vai apurar denúncia de falsificação nas assinaturas do fundador da Casas Bahia em contratos relativos a mudança de controle na rede e à herança que teriam beneficiado Michel Klein.

Se você está ansioso para saber como assinaturas grotescamente falsas se tornaram assinaturas pretensamente autênticas, espere mais um pouco. Vamos voltar à matéria do Estadão.

Escreveu o Estadão que os laudos grafotécnicos apresentados na petição mostram diversos detalhes que indicam falsificação das assinaturas, segundo a petição apresentada pelos advogados. O Instituto Del Picchia aponta “fracionamentos, interrupções anormais (levantamentos em trechos contínuos das verdadeiras), com índices primários de falsificações”. E prossegue o jornal: “Também avalia que, a partir de 2010, os documentos assinados por Samuel Klein costumam conter inscrições a lápis com as iniciais maiúsculas SK, como forma de indicar onde ele deveria colocar a sua assinatura. Mas, nos documentos contestados, essas marcas não aparecem—escreveu o Estadão.

MAIS ESTADÃO

Ainda continuando sobre a denúncia das assinaturas, o Estadão relata: “Já o Gabinete de Perícias de Sebastião Cinelli constata que as assinaturas questionadas apresentam traçado eivado de vícios, com desenvolvimento moroso, indeciso, e com paradas e retomadas anormais do instrumentos escrevente. E, ainda segundo o jornal, lista diferenças, em relação às assinaturas consideradas verdadeiras, como a inclinação de eixos gráficos, os espaçamentos interliterais e intervocabulares, o comportamento em relação à linha de pauta e a relação de proporcionalidade gráfica.

O mesmo Estadão publicou que, procurada, a defesa de Michael Klein afirma que o pedido de inquérito “trata-se de representação improcedente, infundada e espúria. “Retrata a peça, a execrável postura do representante, que não se peja em requer a instauração de um inquérito policial, contra um de seus irmãos e colocando em dúvida as assinaturas de seu próprio pai, renovado empresário, em documentos datados de 2013 e 2014, ou seja, há nove e dez anos atrás, escreveu à reportagem João da Costa Faria, do escritório Faria Advogados e Consultores de Empresas, representante de Michael” – disse o Estadão.

E completou: “Para se afastar, de plano, qualquer fora de veracidade na fantasiosa peça, basta se alegar que o representado tinha, por desfrutar da absoluta confiança de seu genitor, procuração pública, com todos os poderes. Com sempre tratou seu pai com o devido respeito, haurindo todos os ensinamentos dele recebidos, principalmente o da honestidade, jamais iria desonrá-lo, adulterando qualquer documento relativo à empresa Casa Bahia – escreveu o Estadão em julho do ano passado.

MAIS ESTADÃO

Afinal de contas, por que se dá tanta importância às assinaturas de Samuel Klein? Porque as assinaturas de Samuel Klein é o grande lance de um jogo que se desenrola entre os herdeiros.

Nesse ponto, de novo, vou recorrer à reportagem do Estadão de julho do ano passado: “Há um mês, os advogados de Saul procuraram a polícia e conseguiram a instauração de inquérito para apurar crime de estelionato envolvendo os documentos usados na divisão da herança e na mudança de controle da empresa da família. Eles apresentaram a suspeita de que houve falsificação das assinaturas de Samuel Klein em quatro alterações no contrato social da Casas Bahia, ocorridas nos últimos anos de vida do empresário, e também em seu testamento, de agosto de 2013” – escreveu o Estadão.

Mais Estadão: “Em todos esses documentos, segundo a acusação, o principal beneficiado foi o primogênito Michael Klein e seus filhos. A herança deixada por Samuel Klein, em toda a metade que, por lei, pode ser disposta livremente de acordo com o deseja do testamentário, foi direcionada a Michael e a seus filhos. Também uma série de alterações societárias da Casas Bahia causou a diluição de capital e o cancelamento de parte das ações de Samuel na empresa, permitindo a Michael se tornar o maior acionista da empresa, além de repassar mais quotas a empresas ligadas à família do primogênito. – escreveu o Estadão.

MAIS ESTADÃO

Além da contestação da assinatura da herança, dos quatro documentos questionados pelos advogados de Saul Klein o mais relevante trata da alteração social 134, do dia 23 de novembro de 2012. Até então, segundo o escritório Toron Advogados em sua petição, o controle das Casas Bahia era dividido entre Samuel, com 53,48% das ações, e Michael, com 46,52%. Por meio da alteração social, Samuel teria requisitado a diminuição do capital da empresa, cancelando parte de suas ações, permitindo a Michael assumir o controle. O filho mais velho passaria a ter 55,5% da empresa, frente aos 44,5% do pai. Em contrapartida, Samuel receberia R$ 377,5 milhões pelo cancelamento de suas ações – escreveu o Estadão em julho do ano passado.

Quando Samuel faleceu, apenas dois anos após a assinatura desse documento, esse valor não teria sido encontrado em suas contas, segundo outro processo, uma ação de exibição de documentos, pedida pelo escritório Luc Advogados em 4 de abril de 2023. Haveria, segundo a ação, R$ 51,5 milhões restantes em aplicações financeiras.

Outro documentado contestado pelos advogados de Saul Klein é a alteração social 135 da Casas Bahia, datada de 14 de agosto de 2013, mesmo dia da assinatura do testamento de Samuel Klein. Por meio desse documento, a empresa já controlada por Michael concedia 271 milhões de quotas para a Altara NK e Altanara RK, dos filhos de Michael. Alguns meses depois, em 31 de janeiro de 2014, na alteração 138, outras 434,6 milhões de cotas eram cedidas para outra empresa baseada na Nova Zelândia, a Twins-CD (gêmeos, em inglês), representada por Michael. Com essas diluições, na ocasião da morte de Samuel, o patriarca possuía apenas 22,25% do capital social da Casas Bahia – escreveu o Estadão.

FOLHA DE S. PAULO 

Agora que foi possível resgatar informações que determinaram a contratação do escritório de Alberto Toron, não parece haver dúvida quanto à importância das assinaturas de Samuel Klein para Saul Klein e o primogênito Michael Klein. E o que dizem as assinaturas, afinal?

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Michael Klein abordou a questão das assinaturas, instado que foi. Eis o que a Folha escreveu:

 O irmão, por sua vez, nega que tenha havido fraude. Diz que o testamento lavrado teve testemunhas, advogados e escreventes de cartório. “Uma pessoa depois dos 80 anos já não escreve com a mesma firmeza de 10 ou 15 anos antes”, afirma Michael.

E prossegue a Folha de S. Paulo: “Em resposta aos laudos grafotécnicos levados pelos advogados de Saul à polícia para pedir a abertura do inquérito, Michael também demandou uma perícia própria das firmas que aparecem alterações contratuais da Casas Bahia e no testamento. O resultado obtido por Michael no fim de julho concluiu o oposto, indicando que as assinaturas são autênticas – escreveu a Folha.

ACABOU O SUSPENSE

Agora chegou a hora da verdade revelada e que consta do inquérito. Vai acabar o suspense: as assinaturas submetidas à perícia própria contratada por Michael Klein são autenticamente falsas. São embustes. Afinal, a perícia contratada pelo primogênito que teria cometido crimes contra o irmão mais novo, Saul Klein, foi realizada tendo como material de comparação as assinaturas falsas de Samuel Klein, não as assinaturas verdadeiras de Samuel Klein. Se são as assinaturas falsas de Samuel Klein que saltam à vista de qualquer leigo grafotécnico, imaginem sob olhares minuciosos, detalhistas, de especialistas?

Então, para que não haja dúvida alguma, a resposta à autenticidade de assinaturas sob suspeição e visivelmente falsas se deu exclusivamente porque o objeto de análise não foram as assinaturas autênticas, verdadeiras, mas as assinaturas forjadas. É disse que se trata.

A situação está tão desconfortável para o irmão mais velho da Família de Samuel Klein que na edição de sábado último o jornal O Globo publicou o que pode ser compreendido como uma confissão de culpa: “Michael Klein, herdeiro da Casas Bahia, entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar impedir o instituto de Criminalística de São Paulo de fazer perícia em assinaturas do pai Samuel Klein, fundador da varejista, apontadas como falsas. Nas quatro alterações de contrato social da Casas Bahia e no testamento público de Samuel, lavrado em 2013, as assinaturas do patriarca teriam sido forjadas. (...) A defesa de Michael alega que o crime investigado seria falsidade e não estelionato, e por ele ter mais de 70 anos, já estaria prescrito.

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