IPTU versus PIB: Mauá
e Diadema são extremos

  DANIEL LIMA - 05/10/2021

O morador de Mauá é o menos esfolado pela Prefeitura quando se trata do comparativo que envolve o custo médio do IPTU e o valor médio do PIB per capita nos cinco mais importantes municípios do Grande ABC. E o morador de Diadema é o que mais paga ao se levar em conta a mesma relação.  

Esse é um dos resultados da terceira rodada de versões sobre o custo médio do IPTU na região. Santo André, São Bernardo e São Caetano têm valores semelhantes sob essa métrica.  

Comparar o custo médio do IPTU com o valor médio do PIB em cada um dos cinco municípios é uma nova etapa dessa busca por identificar o peso do imposto municipal sobre propriedade imobiliária tendo como pressuposto indicadores mais consistentes.  

O ranking rastaquera que estabelece posicionamentos municipais com base exclusiva no valor médio do IPTU por morador é um barco furado, como já explicamos em edições anteriores e sempre será oportuno ratificar com base nos dados disponíveis. 

Isolamento mequetrefe  

A alternativa de IPTU médio por habitante isolada de qualquer correlação econômica (não bastassem tantos outras, sociais e de infraestrutura física) colocada como ponto final mal serve como ponto de partida. Afinal, desconsidera tantos outros fatores.  

Nada mais explicativo à aberração do uso do valor per capita do IPTU (o conjunto arrecadado por Município contraposto pela respectiva população) do que um enunciado que pode ter múltiplas analogias: quem mora no bairro nobre do Morumbi, em São Paulo, paga relativamente mais IPTU do que quem mora no bairro periférico da Sapopemba. Afinal, não se podem comparar os dois territórios sob inúmeros medidores.  

Mostramos em edições anteriores os confrontos per capital entre o IPTU e o IPVA (riqueza sobrerrodas) e do IPTU frente o ICMS (circulação de mercadorias e serviços).  

Mauá e Diadema  

A introdução do PIB (Produto Interno Bruto), medidor que significa a geração de riqueza em forma de produtos e serviços, também é relevante porque contrapõe o custo de um imposto improdutivo ante uma medida que determina a vitalidade ou a fraqueza de um município. Qualquer cidadezinha do Interior paulista custa menos em forma do IPTU do que qualquer cidade do Grande ABC, exceto provavelmente a pequena Rio Grande da Serra.  

Mauá está em primeiro lugar no ranking porque é o que apresenta aos moradores o menor custo em relação ao PIB. E Diadema ocupa a última posição exatamente por causa do inverso desse enunciado. A diferença de peso entre os dois municípios é de 55,7% maior em Diadema.  

Considerando-se que os dois municípios contam com  populações e PIB semelhantes, o que se tem preliminarmente como conclusão (quando se trata de desvendar o IPTU é melhor mesmo evitar afirmações contundentes, porque são muitos os referenciais à disposição) é que a política de viés socialista aplicada ao longo de décadas em Diadema é mais incisiva que em Mauá, endereço no qual iniciativas de fortalecimento do Estado em forma de Município tiveram interrupções com a troca de políticas públicas no Paço Municipal.  

Balanço dos números  

Numericamente, o maior custo per capita de São Caetano na arrecadação de IPTU (1.151,25 mil) não se reproduz no IPTU, como também já ocorreu na comparação com o ICMS. Quando se pegam os dois dados, de média per capita de cada indicador, o que se tem como resultado final é que o peso do IPTU em São Caetano frente ao PIB é de 1,31%, um pouco distante do 1,56% de Diadema, que ocupa a última posição. Diadema conta com média per capita de IPTU bem abaixo de São Caetano (R$ 453,32), mas o PIB é igualmente bastante inferior, de R$ 34.189 mil ante R$ 87.590 mil. Ou seja: o PIB per capita de São Caetano é mais que o dobro do PIB per capita de Diadema.  

Como se verá no ranking de IPTU versus PIB que se seguirá, mais uma vez se comprova que se deve mesmo dinamitar o conceito de IPTU per capita. Enfatizar esse aspecto é o mínimo que se pode esperar dos formadores de opinião para evitar malabarismos teóricos que procuram justificar aumentos do tributo municipal como o aprovado a toque de caixa há duas semanas em Santo André. Os resultados vão aparecer somente no ano que vem. 

O ranking que se segue tendo os dois indicadores conectados carrega uma porção ínfima de defasagem, que, de alguma forma, interfere no resultado final. Mas nada que elimine a sustentação da proposta de medir tamanhos diferentes na aplicação do IPTU. 

Defasagem contornável  

O que existe de tênue fissura numérica no ranking exposto é que o PIB per capita dos cinco principais municípios da região não corresponde ao mesmo ano-base do IPTU, relativo à temporada de 2020. O PIB per capita prende-se ao calendário de 2018. CapitalSocial optou por não esperar dois anos para equilibrar nos mínimos detalhes o ranking abaixo.  

Esse tempo – dois anos – é a diferença entre o IPTU per capita e o PIB per capita. A explicação é que o PIB dos Municípios Brasileiros relativo a 2020 só será divulgado em 2023 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).  

Há mais agilidade do IBGE na divulgação do PIB Nacional. Tanto que o faz a cada trimestre. Quando se trata de territórios municipais, a espera é muito maior.  

De qualquer forma, não existe a menor possibilidade estatística de mudança de colocações e mesmo fortes diferenças internas entre o PIB per capita de 2018 e o que virá relativo a 2020. Como se sabe, PIB é um transatlântico. Mudanças bruscas são praticamente improváveis, exceto em situações de catástrofe. Aliás, também são assim outros tributos. Grandes transformações ocorrem ao longo dos anos.  

Queda gradual  

Um exemplo didático: o PIB Industrial do Grande ABC não ocorreu do dia para a noite. Foi uma tendência contínua, muitas vezes discreta, que se acumulou e alterou o perfil econômico da região. Tanto que Santo André contava com praticamente sete de 10 empregos formais do setor industrial na década de 1970 e neste começo de segunda década do novo século mal chega a 1,1.  

Veja o ranking do confronto entre IPTU de 2020 e PIB de 2018: 

1. Mauá com PIB de R$ 36.543 mil por habitante ante IPTU por habitante de R$ 253,53. Incidência do IPTU de 0,69%. 

2. São Bernardo com PIB de R$ 55.281 mil por habitante ante IPTU por habitante de R$ 563,80. Incidência do IPTU de 1,02%. 

3. Santo André com PIB de R$ 40.358 mil por habitante ante IPTU por habitante de R$ 448,83. Incidência do IPTU de 1,11%. 

4. São Caetano com PIB de R$ 87.590 mil por habitante ante IPTU por habitante de R$ 1.151,25. Incidência do IPTU de 1,31%. 

5. Diadema com PIB de R$ 34.189 mil por habitante ante IPTU por habitante de R$ 453,32. Incidência do IPTU de 1,562.  

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