CARGA TRIBUTÁRIA
EXPLOSIVA E CRUEL

  DANIEL LIMA - 26/11/2025

Antes de começar a ler esta análise sugiro ao leitor que cuide bem dos bolsos. Cuide bastante. Mas isso só vale mesmo para efeitos futuros. O passado já passou e detona o presente.  Num estudo inédito que acabei de preparar, descobri estupefato que o Estado do Grande ABC não é mesmo para amadores. Nem para românticos.  O Custo ABC ganha de goleada da Riqueza ABC. Riqueza ABC é força de expressão.  

O que os leitores vão ver em seguida é a prova provada de que,  enquanto a região perpetua negligência social seduzida por falsificadores da realidade e, com isso, compõe o que chamo de Sociedade Servil Desorganizada, o setor público deita e rola na imposição de políticas de aumento de receitas próprias, além de repasses estaduais e federais. É um processo tão caudaloso quanto autofágico.

A Carga Tributária cresceu tanto nos últimos 20 anos (entre 2005 e 2024, tendo 2004 como base de estudos) que simplesmente mais que dobrou de tamanho real. Isso mesmo: na soma dos cinco principais municípios da região nos últimos 20 anos a Receita Total ultrapassou todos os limites do razoável ao crescer em termos reais, ou seja, descontada a inflação, nada menos que 110,82%.  Não se trata de erro de digitação.

NOVE VEZES MAIS

A média anual de aumento de receitas tributárias no Estado do Grande ABC  é de 5,54%. Sabem os leitores qual foi o crescimento do PIB Tradicional em período semelhante, de 17 anos já apurados pelo IBGE? Apenas, apenas e tão somente 8,70%. Isso representa o miserável crescimento médio anual de 0,511%.  Simplesmente 9,22 vezes abaixo  das receitas das prefeituras nesse estudo. O Custo ABC massacra a Riqueza ABC. Alguma dúvida?

Agora vem a pergunta que não pode calar nem acovardar: adivinhe qual foi a Prefeitura que, direta e indiretamente, mais esfolou os bolsos dos contribuintes? Se arriscou aquela cidade que abre a marca ABC Paulista tão conhecida Brasil afora, acertou em cheio. Santo André avançou em tributos diversos, sempre em termos reais, nada menos que 167,68% no período. Ou a média anual de 8,38% de carga tributária em forma de Receita Total.

Quando na edição de amanhã explicar aos leitores, ou  melhor, comparar aos  leitores, o crescimento médio da Receita Total dos cinco municípios da região com os resultados do PIB Tradicional,  o espanto será ainda maior. Hoje estou mostrando uma porta entreaberta entre uma coisa e outra coisa. Marketing puro.

EMPOBRECIMENTO LÓGICO

Não há mesmo termos de comparação otimista entre o resultado do PIB Tradicional, que é geração de riquezas em produtos e serviços, e Receita Total, resumidamente o resultado da Carga Tributária. A tradução dessa dicotomia é simples: enquanto há persistente empobrecimento da população do Grande ABC, com a redução participativa da Classe Rica e da Classe Média Tradicional, mais avançam os moradores de Classe Média Precária, de Pobres e de Miseráveis.

Querem um palavrinha de consolo, com todo respeito? Continuem discutindo a política nacional nas redes sociais, sigam ignorando o que se passa de fato não o que a mídia adocicada publica com insistência, deem impulso à alienação municipal e regional para que, mais adiante, quando o futuro virar novo presente, sentirem  nova explosão de Custo ABC nas veias.

Feito esse bloco de advertência, vamos aos números. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá registraram em 2004, quando Lula da Silva era presidente em primeiro mandato, valor nominal de R$ 2.891.226.656 bilhões de Receita Total. Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não constam do estudo porque não encontrei bases confiáveis no governo federal. Dados que capturei na Secretaria de Tesouro Nacional. 

DIFERENÇA DEMAIS

Seguindo o enredo, a Receita Total dos cinco municípios  em 2004 seria de R$ 8.557.741.779 bilhões caso fosse aplicada a inflação do período  -- 195,99% -- registrada pelo IPCA do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas.  Não perca a sintonia com o texto. Nada de desviar a atenção. Quando se trata de fazer contas, qualquer descuido é fatal. Me preocupei muito mais que o razoável com isso nesse caso. Duvidei dos números registrados na calculadora eletrônica. Fiz a operação três vezes.

E por que fiz com todo o cuidado? Ora, bolas: se com o uso da inflação do período o Grande ABC poderia ter registrado R$ 8 bilhões de Receita Total sem acusar perdas, já que praticamente todo mundo da região perdeu nesse período, como seria possível a Receita Total dos cinco municípios, 20 anos depois, apontar, como apontou,  R$ 18.042.210.404 bilhões?

Volte algumas letras e memorize os tais R$ 18 bilhões e tanto. Sim,  essa é a Receita Total dos cinco endereços públicos do Grande ABC em 2024. Em termos reais, ou seja, com a atualização do valor monetário,  o Grande ABC de cinco municípios obteve Receita Total adicional de R$  9.484.418.625 bilhões. Mais que o dobro, portanto, do que deveria ter sido caso a gulodice pública não fosse tão pantagruélica.

Notem os leitores o que poderia ser chamado de detalhe, mas é muito mais que isso. Essa diferença estratosférica entre a Receita Total de 2004 atualizada em termos monetários e a Receita Total de 2024, não é nem fichinha perto do que de fato foi arrecadado no período. Afinal, não estou contabilizando os anos intermediários, ano por ano, aplicando os resultados e as correspondentes correções monetárias.

Essa operação, que chamaria de período pleno, é muito complexa e demorada. Poucos especialistas seguem esse modelo mais rigoroso quando pretendem mostrar o que estou mostrando, ou seja, o comportamento econômico levando-se em conta períodos longos.

SANTO ANDRÉ NA FRENTE

A Receita Total da Prefeitura de Santo André dirigida no período de 20 anos por João Avamileno, Aidan Ravin, Carlos Grana e Paulinho Serra alcançou estratosférico aumento real de 167,68%  -- média anual de 8,38%. Santo André registrou Receita Total de R$ 522.800.924 milhões em 2004. Com correção inflacionária, o resultado de 2024 deveria ser R$ 1.547.438 bilhão. Como alcançou R$ 4.142.128 bilhões, chegou ao avanço recordista entre os cinco municípios da lista.

São Caetano ocupa a segunda posição entre os municípios da região de maior crescimento real da Receita Total em 20 anos. Na largada do estudo, em 2004, São Caetano contava com Receita Total de R$ 411.820.848 milhões. Com correção monetária, deveria chegar a R$ 1.218.948 bilhão para não apontar perda de receita. Como chegou a R$ 2.602.274 bilhões, o crescimento registrou 113,48% no período, ou média anual de 5,67%.

Mauá é a terceira colocada da região. Em 2004, o resultado apresentado pelo Tesouro Nacional é de nominais R$ 264.574.125 milhões. Em valores atualizados a dezembro de 2024, a Receita Total de Mauá deveria alcançar R$ 783.112 milhões para não se verificar perda. Como registrou R$ 1.697.315 bilhão, o crescimento real no período foi de 116,74% --  média anual de 5,84%.

Diadema cresceu semelhantemente a Mauá e a São Caetano em Receita Total, sempre comparando os resultados de 2004 e de 2024. Em 2004, Diadema registrou Receita Total de R$ 334.478.812 milhões. Com correção monetária, o resultado da Receita Total de 2004 deveria alcançar R$ 990.002 milhões em 2024. Mas a Receita Total deu salto de 94,43% no período, sempre em termos reais, e chegou a R$ 1.924.837.859 bilhão. Média anual de crescimento de 4,72%.

Quem menos aumentou a Receita Total nos últimos 20 anos no Grande ABC foi São Bernardo, Capital Econômica debilitada neste século por depender demais da Doença Holandesa Automotiva. Em 2004, a Receita Total de São Bernardo era,  em valores nominais,  R$ 1.357.551 bilhão. Em dezembro de 2024 registrou R$ 6.372.979 bilhões. Com atualização monetária do valor de 2004, São Bernardo chegaria a R$ 4.018.215 bilhões sem acusar perda de receita. Como chegou a mais de R$ 6 bilhões, a Receita Total cresceu em termos reais 58,60%, ou 2,93% em média a cada ano.

MAIS CONFRONTOS 

Na edição de amanhã vamos mostrar em detalhes a disputa entre Receita Total e PIB Tradicional. Chamo de PIB Tradicional o que a mídia em geral chama  de PIB. A especificidade é resultado de que tratamos há 30 anos de outro PIB, o PIB de Consumo, que é um ramal do PIB Tradicional. O PIB Tradicional trata da geração de riqueza. O PIB de Consumo é o quanto cada território tem para gastar como o acumulado de riqueza alcançada.

Receita Tributária Total é o quanto o Estado,  em  diversos formatos – Federal, Estadual e Municipal, e também Regional – recebe dos contribuintes de forma direta e indireta. No caso do Estado Municipal (expressão que adotei como forma de distinguir o local do estadual e do federal), a corrente reúne desde o IPTU,  passando pelo IPVA, percorrendo os caminhos do  ICMS, além de taxas e contribuições e tantas outras compulsoriedades fiscais.

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