Somente São Bernardo está
na Série A do Brasileiro Fiscal

  DANIEL LIMA - 22/10/2021

Saiu o ranking do Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal, denominação adaptada por CapitalSocial para o IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), o mais respeitado indicador da saúde econômico-financeira dos municípios brasileiros. E quem ganha mais prestígio num período de primeiro mandato, entre 2017 e 2020, é Orlando Morando, prefeito de São Bernardo. Na semana que vem vamos esmiuçar os dados. 

Os resultados colocam a gestão de Orlando Morando como a melhor do Grande ABC na temporada de quatro anos, a partir das eleições de outubro de 2016. São Bernardo é a única representação da região na Série A do Brasileiro de Gestão Fiscal. Quando Morando assumiu, a Capital Econômica do Grande ABC estava na Série B. 

O Brasileiro de Gestão Fiscal conta com quatro desafios que desembocam no resultado final. São avaliados quatro vetores para a formação do IFGF – Autonomia, Custos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. 

Queda de rendimento 

Os números do Grande ABC não são os melhores da temporada de quatro anos. A crise econômica instaurada no governo Dilma Rousseff e que atingiu fortemente a indústria automotiva, carro-chefe da região, fez estrago enorme quando se verifica o posicionamento de cada Município no ranking nacional. Todos os endereços locais sofreram queda. São Bernardo é a melhor colocada, seguida de Santo André (que está lá embaixo, quase na milésima posição). 

CapitalSocial divide os municípios do Grande ABC com base no escopo de qualidade fiscal ditado pela Firjan, a Federação Industrial do Estado do Rio de Janeiro e tendo a denominação Campeonato Brasileiro como didática à compreensão dos dados. São Bernardo é Município de Série A, Diadema, Santo André e Mauá de Série B, São Caetano e Ribeirão Pires de Série C e Rio Grande da Serra de Série D. 

Melhora nacional 

O jornal Valor Econômico publica hoje uma reportagem sobre o Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal com foco no ambiente nacional e estadual. Explica a reportagem que “com ajuda de fatores extraordinários, como repasses extras por causa da pandemia e flexibilização de regras fiscais, a gestão fiscal municipal atingiu, em 2020, o melhor nível desde 2013. “O resultado do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2021, com dados relativos a 2020, aponta melhora em todos os indicadores, embora ainda mostre um quadro preocupante e pode voltar a piorar, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)”. 

O Valor Econômico lembra que o IFGF ficou em 0,5456 em 2020, ante ,04837 em 2019, o maior nível da série histórica da pesquisa, iniciada em 2013, e também a primeira vez acima de 0,5. O jornal também explicita a metodologia aplicada, uma tradição de CapitalSocial: “O IFGF varia entre zero e 1: quanto mais perto de 1, melhor é a situação fiscal dos municípios. O estudo da Firjan avaliou 5.239 municípios, que respondem por 94,4% da população brasileira. São os que enviaram estatísticas oficiais à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até agosto de 2021. 

Peso do governo federal 

Os técnicos da Firjan produziram análise completa. Afirmam que a situação das contas públicas fiscais dos municípios ainda é preocupante. As circunstâncias adversas, criadas pela pandemia da Covid-19, exigem alocação mais eficiente de recursos públicos para atender às necessidades básicas da população. “De fato, houve avanço nesse sentido. Entretanto, o caminho para equilíbrio sustentável das contas públicas é longo, e as reformas do federalismo fiscal brasileiro são urgentes”. 

O relatório de avaliação da administração das contas públicas municipais dá ênfase às condições especiais de fatores extraordinários que marcaram o ano de 2020 e reproduzidos pelo jornal Valor Econômico. “No âmbito municipal, foram fundamentais no contexto da pandemia, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, a Reposição do Fundo de Participação dos Municípios e o pagamento das compensações pelas perdas da Lei Kandir. A aprovação dessas leis representou um bote salva-vidas para as contas municipais. Juntas, garantiram que R$ 31,5 bilhões fossem transferidos aos municípios no ano de 2020 ‘—explicou a Firjan. 

Veja na sequência os números dos sete municípios do Grande ABC. Como em temporadas anteriores, vamos produzir mais análises sobre o Brasileiro de Gestão Fiscal. 

Ranking da região 

1. São Bernardo está na Série A do Brasileiro de Gestão Fiscal porque chega a índice superior a 0,8000 ao encerrar 2020 e o primeiro mandato do prefeito Orlando Morando com IFGF de 0,8770, resultado de 1,000 em Autonomia, 1,0000 em Gastos com Pessoal, 0,8261 em Investimentos e 0,6820 em Liquidez. É o melhor resultado de São Bernardo em oito anos do índice. Em 2016, antes de assumir a Prefeitura, São Bernardo registrava 0,7741 de IFGF. Em 2020, ocupa a 23ª posição no Estado e a 234ª no País. Em 2016, São Bernardo ocupava a posição 154 no País. 

2. Santo André está na Série B do Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal porque encerrou 2020 e o primeiro mandato do prefeito Paulinho Serra com IFGF de 0,7514, resultado de 1,000 em Autonomia, 1,000 em Gastos com Pessoal, 0,5673 em Investimentos e 0,4383 em Liquidez. É o melhor resultado de Santo André em oito anos do índice. Em 2016, antes de assumir a Prefeitura, Santo André registrava 0,6237 de IFGF. Em 2020, ocupa a 134ª posição no Estado e a 962ª no País. Em 2016, Santo André ocupava a posição 803 no País. 

3. Mauá está na Série B do Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal porque encerrou o tumultuado mandato de Atila Jacomussi em 2020 com IFGF de 0,6519, resultado de 1,000 em Autonomia, 0,6942 em Gastos com Pessoal, 0,3971 em Investimentos e 0,5164 em Liquidez. É o quarto resultado de Mauá em oito anos do índice. Em 2016, antes de assumir a Prefeitura, Mauá registrava 0,6013 de IFGF. Em 2020, ocupa a posição 295 no Estado e a 1.762 no País. Mauá ocupava a posição 358 no País em 2016. 

4. Diadema está na Série B do Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal porque encerrou 2020 e mandato de Lauro Michels com IFGF de 0,6328, resultado de 1,000 em Autonomia, 0,8093 em Gastos de Pessoal, 0,3002 em Investimentos e 0,4217 em Liquidez. É o terceiro melhor resultado de Diadema em oito anos do índice. Em 2016, antes de assumir a prefeitura, Diadema registrava 0,7239 de IFGF. Em 2020, ocupa a posição 1.992 no País. 

5. São Caetano está na Série C do Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal porque encerrou 2020 e o terceiro mandato de José Auricchio Júnior com IFGF de 0,5551, resultado de 1,000 em Autonomia, 04531 em Gastos com Pessoal, 0,3374 em Investimentos e 0,4298 em Liquidez. É o segundo pior resultado em oito anos do índice. Em 2016, antes de assumir a prefeitura pela terceira vez, José Auricchio contava com 0,6570 de IFGF. Em 2020, ocupa a 428ª posição no Estado e a 2.615 no País. Em 2016, São Caetano ocupava a posição 515 no País. 

6. Ribeirão Pires está na Série C do Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal porque encerrou 2020 e o mandato de Kiko Teixeira com IFGF de 0,5521, resultado de 1,000 em Autonomia, 0,8700 em Gastos com Pessoal, 0,3384 em Investimentos e 0,0000 em Liquidez. É o terceiro melhor resultado em oito anos do índice. O prefeito Kiko Teixeira assumiu a Prefeitura com 0,3658 de IFGF. Em 2020, ocupa a 432ª posição no Estado e a 2.644ª no País. Em 2016 ocupava a posição 2.116 no País. 

7. Rio Grande da Serra está na Série D do Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal porque encerrou 2020 e o mandato de Gabriel Maranhão com IFGF de 0,3670, resultado de 0,2982 em Autonomia, 0,7607 em Gastos com Pessoal, 0,4092 em Investimentos e 0,0000 em Liquidez. O prefeito Maranhão assumiu com 0,2288 de IFGF. Em 2020, ocupa a 578ª posição no Estado e a 4.094ª posição no País. Em 2016, ocupava a posição 3.588 no País. 

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