Administração Pública
DANIEL LIMA - 19/09/2024
Um aviso aos navegantes: o que você vai ler em seguida não tem nada a ver com a disputa eleitoral em Santo André, embora também o tenha, porque só o tem porque assim foi imposto por um dos protagonistas em busca de votos. Santo André Vai Dar Certo de Novo é a inspiração a essa análise.
Trata-se, o que se verá em seguida, de um arranjo produtivo de conhecimento abrangente sobre a realidade histórica de Santo André. Realidade histórica é o encontro do passado com o presente, porque muito do hoje está vinculado ao ontem. Desconsiderar essa premissa é o primeiro passo em direção à escorregadela analítica e ao encaminhamento da realidade à peça de ficção.
Um exemplo entre milhares: Santo André só é caótica em mobilidade urbana porque Santo André se transformou numa casa da mãe joana em ocupação do espaço físico destinado a empreendimentos imobiliários, assim como todos ou quase todos os municípios brasileiros de médio e grande porte. Esse é um passivo que vem do passado e que mais se retroalimenta a cada dia.
TECNICAMENTE IRREBATÍVEL
Esse esclarecimento conceitual se faz necessário principalmente em período eleitoral de modo a colocar ordem na casa da sogra de manipulações.
Não faltarão tentativas de desclassificar esse apanhado de indicadores. Mas não haverá nada que possa levar dúvida ou desconfiança quando. A fonte de tudo é um estudo meticuloso organizado por uma instituição de elevada credibilidade metodológica, no caso o Centro de Liderança Pública. Os dados são da edição deste ano. Na classificação geral, que envolve 65 indicadores, Santo André ocupa a posição 117, com queda de 44 colocações no ano passado em relação ao ano anterior, de 2022. São Caetano é a sexta colocada e São Bernardo a 21ª. Mauá ocupa a posição 219, Diadema vem antes, na posição 182. Ribeirão Pires está melhor que Santo André, na posição 100.
Gilvan Júnior, candidato do Paço Municipal, repete o inquilino de oito anos do Paço Municipal no que é mais pernicioso para Santo André reagir de longa jornada de perdas. Gilvan Júnior fantasia inúmeros indicadores de Santo André. Um crime de lesa-credibilidade. A situação do Município outrora Capital da região é delicadíssima.
Os dados que constam do Ranking de Competitividade dos Municípios Brasileiros são irrefutáveis. E precisam ser enfatizados. Gilvan Júnior, com inspiração ou determinação do prefeito Paulinho Serra, engabela todo mundo que só conhece a versão do Paço Municipal numa região de mídias controladas.
ELEITOR SENSÍVEL
Insisto em reafirmar que não se trata de análise político-eleitoral. Mas seria uma dose cavalar de hipocrisia a negação de que essa análise tem sim conotação de esclarecimento nesse período eleitoral, quando leitores e eleitores estão mais suscetíveis ao que dizem os candidatos.
E o que o candidato Gilvan Junior está dizendo em todos os cantos requer tratamento crítico. É isso que fazemos.
O máximo que o candidato do Paço de Santo André pode fazer é excomungar este jornalista por “denegrir” a imagem da cidade em que ele não nasceu como também não nasci. Foi o que disse Gilvan Júnior, aliás, durante o debate realizado outro dia pelo G1. Para Gilvan Júnior, assim como para Paulinho Serra, este sim nascido em Santo André, informações críticas sobre a cidade é “denegrir” a cidade.
O que mandachuvas e mandachuvinhas fizeram com Santo André e de Santo André ao longo dos anos não teria valor analítico algum. Eles, mandachuvas e mandachuvinhas, contam com imunidade para errar, errar e errar. E contar lorotas sem parar.
Mas vamos ao que de fato interessa nesta edição de CapitalSocial. Vou fixar as informações em cinco dimensões fundamentais à sociedade como um todo, ou seja, em setores sensíveis demais à qualidade de vida da sociedade. Escolhi as dimensões mais apontadas pelo Paço Municipal como exemplos de eficiência administrativa. São 54 do total de 65 indicadores do Ranking de Competitividade dos Municípios Brasileiros.
1. INDICADORES DE SAÚDE.
2. INDICADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
3. INDICADORES FISCAIS.
4. INDICADORES ECONÔMICOS.
5. INDICADORES DE EDUCAÇÃO.
Deixo bem claro, mais uma vez, que os resultados não estão vinculados exclusivamente à presença do grupo de Paulinho Serra à frente da Prefeitura de Santo André há oito anos. O descarrilamento de Santo André vem de longe. Com Paulinho Serra houve continuidade. Nada surpreendente, porque são marcas sociais, econômicas e administrativas que refletem o envelhecimento de um Município que perdeu o rumo e o prumo.
NOVOS TEMPOS?
O erro de Paulinho Serra é levar à opinião pública a garantia de que inaugurou o placar de competência quando, de fato e para valer, apenas deu continuidade aos fracassos anteriores.
Não há movimentos consistentes e tampouco suficientemente indicativos de que Paulinho Serra de oito anos de dois mandatos tenha sido melhor que os antecessores neste século. Até porque não houve melhoria alguma, muito pelo contrário, envolvendo os antecessores. Celso Daniel à parte, claro.
Por isso e muito mais, o mote da campanha eleitoral de Gilvan Júnior não passa de engodo, fundamentado na falsa e triunfalista exaltação de que “vai dar certo de novo”.
Dar certo em termos eleitorais até pode ser, porque Paulinho Serra é mesmo um prefeito bom de voto, mas em termos de governo, mais uma fez estaria preparando o terreno para um festival continuado de inverdades, sofismas e tudo que poderia ser catalogado como prorrogação do martírio social e econômico de Santo André.
1. INDICADORES DE SAÚDE
A dimensão do Ranking de Competitividade dos Municípios Brasileiros em “Acesso à Saúde” coloca Santo André na posição 231 entre os 405 municípios com mais de 80 mil habitantes. Vejam os indicadores:
a) Atendimento Pré-Natal – posição 158.
b) Cobertura de Atenção Primária – posição 368.
c) Cobertura de Saúde Complementar – posição sétimo.
d) Cobertura vacinal – posição 152.
A dimensão de “Qualidade da Saúde”, mostra os seguintes resultados de indicadores, com média final de posição 148 entre 405 municípios:
a) Desnutrição na Infância – posição 322.
b) Mortalidade materna – posição 228.
c) Mortalidade na Infância – posição 111.
d) Mortalidade por Causas Evitáveis – posição 67.
e) Obesidade na Infância – 311.
2. INDICADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Na classificação geral dos 404 municípios com mais de 80 mil habitantes, Santo André ocupa a posição 110. Veja os indicadores:
a) Morbidade nos Transportes – posição 228.
b) Mortalidade de Jovens por razões de Segurança – posição 69.
c) Mortalidade nos Transportes -- posição 37.
d) Mortalidade por causas Indeterminadas – posição 183.
e) Mortes Violentas Intencionais – posição 23.
3. INDICADORES FISCAIS
Na classificação geral de Indicadores Fiscais que levam em conta o “Funcionamento da Máquina Pública”, Santo André ocupa a posição 139. Veja os indicadores:
a) Custo da Função Administrativa – posição 341.
b) Custo da Função Legislativa – posição 114.
c) Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – posição 122.
d) Qualificação do Servidor – posição 180.
e) Tempo para Abertura de Empresas – posição 298.
f) Transparência Municipal – posição 118.
Já no quesito de “Sustentabilidade Fiscal”, Santo André ocupa a posição 148 entre os 405 municípios. Veja os indicadores:
a) Dependência Fiscal – posição 19.
b) Despesa com Pessoal – posição 149.
c) Endividamento – posição 372.
d) Taxa de Investimento – 289.
4. INDICADORES ECONOMICOS.
A pior colocação de Santo André nas três dimensões do Ranking de Competitividade dos Municípios Brasileiros está na Gestão Econômica. A classificação é de posição 207 entre os 404 Municípios. Na gestão de “Capital Humano”, Santo André ocupa a posição 177. Veja os indicadores:
a) Qualificação dos Trabalhadores em Emprego Formal – posição 204.
b) Taxa Bruta de Matrícula no Ensino Superior – posição 162.
c) Taxa Bruta de Matrícula no Ensino Técnico e Profissionalizante – posição 171.
Na gestão de Inovação e Dinamismo Econômico, Santo André ocupa a posição 118 na classificação geral. Veja os resultados nos indicadores:
a) Complexidade Econômica – posição 65.
b) Crédito per capita – posição 205.
c) Crescimento da Renda Média do Trabalhador Formal – posição 214.
d) Crescimento do PIB per capita – posição 174.
e) Empregos do Setor Criativo – posição 206.
f) PIB per Capital – posição 154.
g) Recursos para Pesquisa e Desenvolvimento Científico – posição 60.
h) Renda Média do Trabalhador Formal – posição 115.
Na gestão de “Inserção Econômica”, Santo André ocupa a posição 93 no Ranking de Competitividade dos Municípios. Veja os indicadores:
a) Crescimento dos Empregos Formais – posição 226.
b) Formalidade no Mercado de Trabalho – posição 145.
c) População Vulnerável – posição 59.
Em “Telecomunicações”, Santo André ocupa a posição geral 386 entre 404 municípios. Veja os indicadores:
a) Acessos de Banda larga – posição 88.
b) Acessos de Banda Larga de Alta Velocidade – posição 198.
c) Acessos de Banda Larga com Fibra Ótica – posição 393.
d) Acessos de Telefone Móvel – posição 285.
e) Acessos de Telefonia Móvel 4G – posição 375.
5. INDICADORES DE EDUCAÇÃO
Na dimensão de Educação, Santo André ocupa a posição geral 67. Veja os indicadores relativos a “Acesso à Educação”:
a) Alunos em Tempo Integral na Educação Infantil – posição 202.
b) Alunos em Tempo Integral no Ensino Fundamental – posição 108.
c) Alunos em Tempo Integral no Ensino Médio – 234.
d) Taxas de Atendimento na Educação Infantil – posição 69.
e) Taxa Líquida de Matrícula no Ensino Fundamental – posição 124.
f) Taxa Líquida de Matrícula no Ensino Médio – posição 47.
Já na dimensão de “Qualidade da Educação”, Santo André cai para a posição 91. Veja os indicadores:
a) ENEM – posição 322.
b) IDEB – Ensino Fundamental Anos Finais – posição 96.
c) IDEB – Ensino Fundamental Anos Iniciais – posição 94.
d) IDEB – Ensino Médio – posição 100.
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