Administração Pública
DANIEL LIMA - 15/12/2022
Diadema será sempre um endereço sem futuro econômico e um eterno redemoinho social se não conseguir dar o drible da vaca em duas catástrofes contratadas nos últimos 40 anos, ou seja, desde que Gilson Menezes se tornou o primeiro prefeito petista no Brasil.
Há bombas gêmeas que tornam Diadema um endereço a ser evitado se o referencial for o futuro que combine desenvolvimento econômico e responsabilidade fiscal.
Tanto numa coisa quanto na outra Diadema fracassou com a modelagem estatista do PT no poder.
Isso precisa ser dito e redito para que se faça uma guinada em busca de soluções cada vez mais inviáveis ante a combinação de menos Desenvolvimento Econômico e mais exclusão social.
DESAFIO DEMAIS
A cidade mais socialista do Grande ABC e do Brasil quando se considera endereços com mais de 100 mil habitantes é um desafio de gestão pública que possivelmente jamais será superado.
A proporção de despesas com funcionalismo público em confronto com a receita total de Diadema é extraordinariamente dinamitadora de esperança de mudança estrutural.
Não há registro nacional no âmbito municipal tão catastrófico. Metade de tudo que Diadema amealha em forma de tributos de todas as categorias, diretas e indiretas, vai direto para o pagamento de obrigações com o funcionalismo público municipal. A proporção está completamente fora da curva.
SEM CONCORRÊNCIA
Na mesma métrica, nos municípios do Grande ABC, Santo André é o exemplo que poderia ser chamado mais próximo de Diadema, e mesmo assim está distante de Diadema.
O custo do funcionalismo público em Santo André em confronto com a arrecadação total é de 37,69%. Bem abaixo, portanto, dos 49,87% de Diadema. Esses dados são do ano passado.
São Bernardo e São Caetano, outros endereços importantes do Grande ABC, gastam menos que Santo André e muito menos que Diadema quando se confrontam os números de despesas gerais com o funcionalismo público e as receitas totais.
Em São Bernardo chega a 31,45%, enquanto em São Caetano sobe um pouco, para 33,68%. Portanto, menos que Santo André.
FRACASSO DOCUMENTADO
Para se ter uma ideia mais precisa e distante de qualquer tentativa de estabelecer vieses que possam colocar Diadema como exemplo retirado da cartola para justificar o mais que evidente fracasso do modelo socialista implantado no Município mais avermelhado do País, não custa também uma comparação com a Capital do Estado.
A cidade de São Paulo reservou no ano passado 30,83% das receitas totais para pagamento do funcionalismo público municipal.
O custo do funcionalismo público em Diadema tem tudo a ver com a filosofia político-administrativa implantada pela esquerda nascida do PT em 1982 para produzir um modelo municipalista de socialismo inspirado no combate ao capital e na definição de políticas sociais revolucionárias.
EFEITO-CONTAMINAÇÃO
Resultado? O esgarçamento econômico avança a cada temporada e compromete medidas e ações sociais, fragilizando o atendimento à população. Sobremodo porque o orçamento municipal está estruturalmente comprometido só com os custos do funcionalismo público.
Diadema precisa incrementar crescimento econômico para incrementar políticas sociais com o farto uso de mão de obra estatal.
Só o crescimento da produção de riqueza permitiria ao Município dar conta do recado. Mas não é o que está ocorrendo há muito tempo.
NEM LOGÍSTICA SALVA
Tudo isso é muito ruim, porque Diadema é teoricamente privilegiada geograficamente, por estar na cara do gol das rodovias Anchieta, Imigrantes e também do Rodoanel.
A verdade é que não há como transformar potencial logístico em sucesso gerencial municipal se não houver planejamento, determinação e implementação de medidas que incentivem investimentos privados.
Diadema não soube fazer a lição de casa durante os 40 anos de esquerda no poder, período interrompido apenas entre 2009-2019 quando o liberal Lauro Michels ocupou o Paço Municipal.
Esse intervalo de oito anos é período escasso demais a mudanças relevantes.
Principalmente quando se defronta com o engessamento da peça orçamentária, comprometida pela metade pelo custo do funcionalismo público municipal.
CAINDO PELAS TABELAS
Considerando-se apenas os primeiros 20 anos deste século (a largada é o ano 2000, tendo como base o ano anterior, e a chegada o ano de 2019), Diadema despencou no ranking do G-22, grupo formado pelas 20 maiores economias do Estado de São Paulo.
A cidade de São Paulo não integra o ranking porque é grandiosa demais. Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra só têm os dados observados por pertencerem ao Grande ABC, de fato representado por cinco municípios.
Em 1999, Diadema ocupava a 11ª colocação no PIB dos Municípios do G-22, com nominais R$ 3.307,27 bilhões. Em 2019, Diadema constava da 18ª colocação com registrados R$ 15.301.32 bilhões.
Os valores são nominais, ou seja, sem o contraponto dos efeitos inflacionários.
Em termos nominais, o PIB de Diadema no período avançou 300,04%. Muito pouco ante a inflação do IPCA de 234,91%. E muito menos ainda quando se consideram os concorrentes do ranking.
LANTERNINHA
Os 300,04% de crescimento nominal de Diadema são inferiores a todos os demais integrantes do G-22. Perde até para Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, que estão no ranking apenas informalmente.
Ou seja: em matéria de Desenvolvimento Econômico neste século, Diadema é lanterninha absoluta. Essa é a raiz principal da derrocada social combinada com excesso de gastos com o funcionalismo público.
Para se ter ideia do que significa o desempenho pífio de Diadema nas duas primeiras décadas deste século, basta comparar os 300,04 de crescimento nominal do PIB com 1.450,74% de Osasco, 567,23% de Campinas, 504,32% de Guarulhos, 787,55% de Bauru, 971,37% de Jundiaí. E daí em diante.
DERROTA REGIONAL
Somente os municípios do Grande ABC não cresceram tão desproporcionalmente mais que Diadema, mas cresceram mais que Diadema neste século.
São Bernardo registrou 388,03%, apesar do desmonte parcial do parque automotivo. Santo André avançou 409,54%, Mauá 473,69 e São Caetano 354,64%.
O critério que adotei para medir o tamanho do custo do funcionalismo público em Diadema (e dos concorrentes mencionados) é o mais apropriado para que a realidade apareça sem mistificações.
MELHOR INDICADOR
Havia a alternativa de o cálculo se prender à despesa com pessoal por habitante. Nesse caso, Diadema não saltaria aos olhos porque os valores absolutos do que gasta com o funcionalismo público não tem conexão com os demais municípios quando se sabe que são populações de tamanhos diferentes.
Confrontar as despesas de pessoal com arrecadação total dos cofres públicos é, portanto, a métrica mais apropriada para conhecer a estrutura de custos e investimentos de municípios.
Em termos absolutos, quem gasta mais com a manutenção do funcionalismo público é São Bernardo, com registrados R$ 1.526.824.348 bilhão. Diadema gasta bem menos: R$ 686.582.244 milhões.
O que coloca os dois municípios distantes entre si no ranking de comprometimento da arrecadação com o funcionalismo público é que, enquanto a Receita Total de São Bernardo no ano passado chegou a R$ R$ 4.855.060.407 bilhões, Diadema somou R$ 1.376.575.833 bilhão.
MENOS INVESTIMENTOS
Como se observa (e os confrontos com os demais municípios da região teriam o mesmo efeito explicativo), a proporção de gastos com pessoal em Diadema está muito acima de São Bernardo.
Apenas a título de exemplo: se São Bernardo houvesse gastado no ano passado a mesma proporção de Diadema com o funcionalismo público, o valor registrado na Secretaria do Tesouro Nacional não seria R$ 1.526.824.348 bilhão, mas exatamente R$ 2.421.218 bilhão. Ou seja: 49,87% do total arrecadado.
Em sentido inverso, um cálculo que leve em conta uma Diadema semelhante à vizinha São Bernardo no cômputo geral de despesas com pessoal em relação à Receita Total, permitiria a redução dos valores despendidos.
Basta fazer uma conta simples: pegue a Receita Total de Diadema e multiplique pelo custo relativo do funcionalismo público em São Bernardo (31,45%). Isso significaria o total de R$ R$ 432.933 milhões. Como Diadema gastou R$ 686.582 milhões, haveria sobra orçamentária de R$ 253.649 milhões só na temporada passada.
SÉRIE ALEATÓRIA
Esta série não tem data para terminar e muito menos para ser antecipadamente definida. Ou seja: os textos não obedecerão lógica cronológica pré-determinada.
As análises seguirão conceito de oportunidade. A fundamentação dessa série está ligada umbilicalmente à reportagem especial que escrevi para a Agência Estado, do Grupo Estadão. O material tanto foi publicado no jornal O Estado de São Paulo como no Jornal da Tarde, além de abastecer centenas de publicações no País.
O texto de 1986 foi manchetíssima (manchete das manchetes de primeira página) do Jornal da Tarde, então o mais badalado periódico do jornalismo brasileiro.
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