Prolifera nos últimos anos o que chamaria de festival de rankings das mais diferentes atividades e ações dos municípios. Empresas especializadas, instituições setoriais, universidades e tudo o mais fazem de métricas em várias dimensões sociais, econômicas e fiscais o que chamaria de sarapatel ao gosto do freguês, que imanta planos de marketing dos municípios contemplados com as primeiras colocações.
Querem saber o que acho disso? Muito bom, excelente, ótimo. Compete a quem tem o dever de analisar a separação obrigatória do joio do trigo. Misturam-se conceitos de competitividade econômica, aparato social e integridade fiscal, infraestrutura tecnológica e tantos outros quesitos num mesmo invólucro. Não dá certo, porque distorce o conceito geral.
Defendo as mais diferentes métricas municipais de agentes supostamente ou de fato independentes porque no começo deste século, e durante alguns anos, e mesmo depois, de forma diferente daquela, praticamente inaugurei o placar dessa febre de hoje em dia.
Instituto próprio
Criei o IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos) justamente para levar à prática de estudos o que cansava de escrever na revista de papel LivreMercado, que circulou durante duas décadas no Grande ABC, e também na já nascente CapitalSocial, criada em 2001 em forma de newsletter.
Ou seja: criei um ranking que inicialmente contemplava as 55 principais cidades do Estado de São Paulo, e em seguida elevei para 75 o total de participantes. Tudo porque não me satisfazia com um número então inédito mas ainda restrito de endereços municipais que confrontava com o desempenho em várias temáticas do Grande ABC.
Vou traduzir o que pensava e penso consolidadamente: o Grande ABC não podia, não pode e jamais poderá se enxergar como alguém que admira o próprio umbigo. Comparar quaisquer tipos de dados internamente, intestinamente, endogenamente, é um grave erro decorrente de provincianismo latente.
Conceitos precisam ser reformulados permanentemente, ou pelo menos questionados, escrutinados, para se observar se estão correndo na mesma raia da modernidade e das demandas do mercado tanto de dinheiro quanto de qualidade de vida.
Próprio umbigo
Que vantagem maria leva quando os sete municípios do Grande ABC se olham no espelho do municipalismo arraigado e do regionalismo mambembe e se medem, por exemplo, na evolução do PIB (Produto Interno Bruto), ignorando os maiores municípios do Estado?
Um suposto crescimento numa determinada temporada (como verificamos de forma intermitente neste século) não significa dizer que estamos avançando.
Primeiro porque não se podem esquecer as temporadas anteriores e equalizar os dados num lapso de tempo mais alongado.
Segundo porque os concorrentes municipais também estão em busca de crescimento e precisam ser observados atentamente. Mais que serem observados: precisam ser monitorados e em muitas situações devem servir de referência a políticas públicas em vários setores, principalmente em Desenvolvimento Econômico.
Diferenciar e reunir
Para os leitores entenderem o significado histórico do IEME, vamos reproduzir logo abaixo o resultado final de uma das métricas do ranking do qual participaram 75 municípios paulistas. Haverá compreensão natural ao se consumir o texto abaixo, sem que precise me dedicar, agora, aqui, a esses enunciados.
Verão os leitores que o Índice Geral de Competitividade do IEME era um apanhado intersetorial de cada Município. Ou seja: no começo deste século, já me preocupava em levar aos leitores uma dinâmica interpretativa do significado de “competitividade” que não se exaurisse numa agenda específica.
É verdade que os indicadores que resultaram no IGC do IEME continham pesos ponderados. E nem poderia ser diferente. O peso da atividade econômica, decorrente da avaliação de indicadores específicos, prevalecia pela simples razão de que não há o resto bastante importante sem o núcleo desenvolvimentismo em forma de investimentos, trabalho e renda, consumo e tudo o mais.
Cavalo de pau
Devo lembrar a bem da verdade dos fatos históricos que o IEME contou para valer mesmo, sem o politicamente correto sempre insidioso que deturpa a realidade, com apenas um parceiro efetivo ao longo dos anos em que criei os indicadores: o pesquisador Marcos Pazzini, da então consultoria Target, hoje Consultoria IPC, o maior especialista em potencial de consumo no País e dono de um banco de dados fantástico. Pazzini, parceiro deste jornalista há quase três décadas, esteve sempre pronto a colaborar. E o fez, e o faz, permanentemente.
Faço questão de lembrar essa pormenoridade para apontar a seta de mudanças rumo ao futuro: o Grande ABC precisa contar com colaboradores para valer para criar um plano de voo de dados e estatísticas que não se feche em si mesmo, ou seja, que olhe para o território paulista compulsoriamente. Sem esse que é mais que um banco de dados, porque é de fato um arsenal de dados para análises consolidados, qualquer iniciativa que pretenda redirecionar o Desenvolvimento Econômico em forma de cavalo de pau de mudanças será perda de tempo. Sem saber como está o tempo para alcançar um voo de transformações, o que vem pela frente será sempre muito mais problemático em forma de identificação de cenários.
Ranking do IEME
Conforme o prometido, segue abaixo uma das mais de uma centena de textos do acervo de LivreMercado/CapitalSocial sobre as atividades do IEME. No caso abaixo, além do esmiuçamento de um dos macroindicadores, mostramos também, nos últimos trechos, lá embaixo, todo o escopo dos índices que criamos. E que agora o festival de ranqueamentos procura reproduzir na multiplicação de abordagens. A matéria em questão foi publicada na edição de 27 de julho de 2005 de CapitalSocial:
Pelo terceiro ano seguido e sempre com certa folga sobre a segunda colocada, São Caetano lidera o IDEE (Índice de Desenvolvimento Econômico Equilibrado) no Estado de São Paulo. Resultado de cruzamento de cinco indicadores construídos pelo IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos), o ranking de riqueza acumulada confere a São Caetano o título de tricampeã estadual. Mas isso não é tudo para um Município acostumado a comemorações estatísticas que refletem o grau de maturação socioeconômica de um País ainda por ser feito: numa ação cruzada entre o IEME e a Target Marketing, empresa paulistana especializada em potencial de consumo, São Caetano detém em nível nacional a maior proporção de famílias ricas, que recebem mais de R$ 15,6 mil por mês. São 923 residências, ou 2,2% do total. No Grande ABC os ricos são 1,09% das famílias urbanas que somam 7.923 residências, enquanto no Brasil o total alcança 0,70% ou 294.034 famílias.
Mais ranking do IEME
Se tivesse a mesma relação de ricos de São Caetano, em vez de 7.923 seriam 15,9 mil residências ocupadas no Grande ABC. E o Brasil saltaria de 294.034 para 922.504 famílias. Ou seja: São Caetano tem em números relativos o dobro dos ricos do Grande ABC e o triplo do Brasil. Os novos e inéditos números sobre o poderio econômico que São Caetano construiu ao longo de décadas como enclave de prosperidade na Região Metropolitana de São Paulo não significam que os 15 quilômetros quadrados ocupados por estimados 133.750 habitantes sejam o oásis de qualidade de vida no sentido mais completo da expressão.
Mais ranking do IEME
São Caetano não consegue ficar imune à contaminação do ambiente de degradação social de uma metrópole de desemprego crônico, trânsito desgastante, criminalidade inquietante e meio ambiente em constante agressão. Por isso, em outro ranking do Instituto de Estudos Metropolitanos, que afere o Índice de Criminalidade, São Caetano está em 14º lugar entre os 75 locais mais importantes do Estado. O resultado coloca o Município fora do bloco da Primeira Divisão dos 10 melhores colocados em indicadores de homicídios, roubos e furtos diversos e roubos e furtos de veículos. Os números criminais querem dizer que por mais vantagens relativas que São Caetano consegue ostentar — e são muitos que podem ser desfraldados — é praticamente impossível se blindar contra fatores externos de vizinhos incômodos e mesmo internos, de estreitamento de alternativas no mercado de trabalho. A periferia da Capital descarrega o ônus de sobrecarga orçamentária, principalmente na área de saúde. Mas também é preciso reconhecer que a construção histórica de riqueza não pode sofrer percalços como nos últimos 20 anos, quando a musculatura industrial se afrouxou.
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O ímpeto socioeconômico de São Caetano nas duas últimas décadas arrefeceu com a evasão industrial, mas não há dados históricos que possam dimensionar o tamanho do estrago. As 923 famílias ricas de um total de 42.035 moradias efetivamente habitadas dão a São Caetano o título nacional da categoria. Os 2,2% de bem aquinhoadas famílias estão 10% acima da proporção atingida pela vice-campeã nacional Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, que conta com 155.640 residências, das quais 3.179, ou exatos 2,0%, na faixa dos ricos. Seguem-se na tabela dos 10 primeiros municípios brasileiros mais aquinhoados por familiares que recebem mensalmente pelo menos R$ 15,6 mil — ou por baixo 52 salários mínimos — Monte Belo do Sul (RS), Águas de São Pedro (SP), Nova Pádua (RS), Santos (SP), Florianópolis (SC), Vitória (ES), Santana de Parnaíba (SP) e Vinhedo (SP).
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Dos demais municípios de um Grande ABC erigido economicamente ao longo de quatro férteis décadas de indústria automotiva, apenas São Bernardo (21ª colocada) e Santo André (22ª) estão entre os 100 endereços nacionais de maior percentual de ricos. São Bernardo e Santo André têm individualmente 1,3% das residências ocupadas por famílias com mais de R$ 15,6 mil de vencimentos. Mais populosa, São Bernardo soma 2.974 residências nessa situação, contra 2.546 de Santo André. Ribeirão Pires está em 134º lugar com 0,8% de ricos (ou 272 famílias), Diadema vem a seguir com 0,6% (670 famílias), Mauá em 645º lugar (518 famílias) e Rio Grande da Serra em 2.902º lugar (apenas 20 famílias ricas).
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O rastreamento dos domicílios urbanos segundo o Critério de Classificação Econômica Brasil, desenvolvido pela ABA (Associação Brasileira de Anunciantes), pela Abep (Associação Brasileira das Empresas e Pesquisa) e Abipeme (Associação Brasileira dos Institutos de Pesquisa de Mercado) faz parte do estudo Brasil em Foco, da Target Marketing. Segundo Marcos Pazzini, diretor da empresa, o Critério de Classificação Econômica Brasil estima o poder de compra de moradores e famílias urbanas, abandonando a pretensão de classificar a população em termos de classes sociais. “A divisão de mercado definida pelas entidades é exclusivamente de classes econômicas” -- explica o pesquisador. A definição de ricos, classe média-alta, classe média-média, classe média-baixa e pobres, explica Marcos Pazzini, segue quesitos de consumo, grau de instrução do chefe da família e presença de empregada mensalista. Procede a distribuição de pontos que divide a população brasileira nesses cinco grupos econômicos, ou seja, cinco grupos de poder de compra diferenciado. O estudo fez um corte nas duas classes superiores, elevando para sete o total de segmentos de renda e poder de compra.
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As quase mil famílias ricas de São Caetano totalizaram pelo menos entre 30 e 34 pontos na escala de valores definida pelo estudo. Os itens de consumo pesquisados são televisão em cores, videocassete, rádio, banheiro, automóvel, aspirador de pó, máquina de lavar, geladeira sem freezer, geladeira duplex ou freezer. Os pontos variam de acordo com as unidades disponíveis em cada residência. Cada eletroeletrônico vale um ponto, no limite de cinco por categoria. Uma empregada mensalista vale dois pontos. Acima disso, o limite de pontos é de quatro. Em grau de instrução constam de Analfabetos ao Primário incompleto (zero ponto), passando por Primário completo/Ginasial incompleto (um ponto), Ginasial completo/Colegial incompleto (dois pontos), Colegial completo/Superior incompleto (três pontos) e Superior completo (cinco pontos).
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É dessa feijoada de dados que salta o ranking de ricos no Brasil, entre outras categorias econômicas. As quase mil famílias de São Caetano que teoricamente não sofrem apertos financeiros mudariam bastante a face de desigualdade social brasileira se fossem transplantadas relativamente para o universo nacional. Em todas as classes econômicas mais abastadas do estudo da Target, São Caetano mantém desempenho acima da maioria dos municípios e, particularmente em confronto com os dados nacionais, nada de braçadas. Em vez de 294.034 famílias brasileiras ricas, o Brasil de São Caetano comportaria 922,5 mil. Já entre a classe média-alta e classe média-média (com renda média familiar de 19 a 31 salários mínimos) que no Brasil somam 11,9% de famílias de uma população estimada de 184,1 milhões de habitantes, o contingente avançaria para 28,0%, caso o Brasil fosse São Caetano. Ou seja: em vez de 4,9 milhões de residências de classe média-alta e classe média-média, o País somaria 11,7 milhões.
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Os efeitos também seriam sentidos na classe média-baixa (de 11 a 18 salários mínimos de renda média familiar) que, de 6,4 milhões de moradias urbanas no Brasil, ou 15,3% do total, saltaria para 24,8 milhões se a realidade econômica de São Caetano tivesse ramificações semelhantes no País. Proporcionalmente mais forte entre ricos e classes médias, evidentemente São Caetano perde força nas classes mais populares -- C, D, e E -- conforme o estudo da Target, quando confrontada com os números médios do País. Nesses segmentos, enquanto o Brasil soma 72,2% das moradias, em São Caetano não passam de 45,7%. Transpondo números relativos para números absolutos, em vez de 30,2 milhões de famílias nas classes menos favorecidas, que recebem no máximo R$ 3 mil por mês, a partir de base zero, o Brasil teria apenas 12,6 milhões de moradias no encaixe mais modesto de rendimentos mensais.
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Desta forma, a conclusão de que o Brasil seria uma maravilha se retratado com a formosura econômica de São Caetano não é nenhum exagero. A divisão econômica de classes é um portal importante para compreender a magnitude de São Caetano no espectro nacional, mas o Índice de Desenvolvimento Econômico Equilibrado preparado pelo IEME é ainda mais substantivo. São Caetano é tricampeã com 75,83% dos pontos possíveis num ranking que engloba cinco variáveis: Valor Adicionado (produção de riqueza), Inclusão Digital, IPVA (riqueza sobrerrodas), ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPC (Índice de Potencial de Consumo), especialidade da Target Marketing. O confronto dos 75 principais municípios paulistas é tira-teima econômico que define resultados pela média per capita, ou seja, por habitante. São Caetano manteve o título anunciado na primeira rodada do IDEE, em julho de 2003, e repetido na temporada passada. Em 2003, quando a amostra reunia 55 municípios, a diferença que o separava de Paulínia, também segunda colocada, era de 6,57 pontos percentuais (72,59% contra 66,08%). Agora é de 4,73 pontos percentuais (75,83% contra 71,10%).
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Como se observa, foi o Município da Grande Campinas de apenas 55 mil habitantes e altíssima arrecadação tributária que melhorou acima da média. E é natural, porque Paulínia dispõe disparadamente da maior receita por habitante na geração de Valor Adicionado. A fervilhante atividade químico-petroquímica confere considerável vantagem, embora poupe exageradamente mão-de-obra em contraponto com a generosidade na geração de impostos. Em riqueza entranhada, derivada da porosidade do parque produtivo em relação à comunidade próxima, São Caetano ganha disparadamente de Paulínia, como mostra o posicionamento do IPVA (São Caetano em primeiro e Paulínia em sexto), em ISS (São Caetano em segundo, atrás de Barueri, e Paulínia em quarto), em Inclusão Digital (São Caetano em primeiro e Paulínia em 16º) e no Índice de Potencial de Consumo (São Caetano em primeiro e Paulínia em 21º).
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A grande diferença que torna o confronto com Paulínia pelo primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento Econômico Equilibrado próximo do dramático é que no quinto vetor da disputa, Valor Adicionado, o Município do Interior é disparadamente o primeiro classificado com média por habitante de R$ 321,5 mil, enquanto São Caetano ocupa o sétimo lugar com R$ 25,5 mil. A perseguição de Paulínia se explica, apesar de ficar atrás de São Caetano em quatro dos cinco quesitos, porque o peso relativo do Valor Adicionado é o segundo maior na formulação do composto do índice do IEME com 25%, contra 35% de Inclusão Digital. A possibilidade de Paulínia superar São Caetano nos próximos cinco anos é mais que provável. Nenhuma administração pública recebe tantos recursos do governo estadual, em forma de repasse do ICMS. Não é à toa que Paulínia ocupa dois desagradáveis posicionamentos em outro ranking do IEME, o IEM (Índice de Eficiência Municipal), como simbologia de gastança com o funcionalismo do Executivo e a manutenção do Legislativo. Essa é a contraface esperada de gestores públicos que cumprem à risca a regra de que mais arrecadação corresponde a mais despesas.
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O esvaziamento industrial da Região Metropolitana de São Paulo nas duas últimas décadas está comprometendo o desempenho dos municípios que ao longo de pelo menos três décadas assumiram posição de destaque no Estado. O Índice de Desenvolvimento Econômico Equilibrado captura o espraiamento da produção de produtos e serviços junto às comunidades. Na relação dos 25 primeiros colocados do IDEE, apenas seis municípios da RM de São Paulo furam o cerco dos demais: além da tricampeã São Caetano, Santana de Parnaíba está em quarto, São Bernardo em sétimo, Santo André em nono, São Paulo em 12º e Barueri em 14º lugar. Os demais são do Litoral e do Interior. Principalmente do Interior mais próximo da Capital. Isso é reflexo do recuo industrial da metrópole, explícito no ranking de Valor Adicionado, no qual, entre os 25 primeiros colocados, apenas cinco são da Região Metropolitana que tem São Paulo como principal estrela. A mesma São Paulo que se coloca apenas em 47º lugar em produção de riqueza.
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A compactação de todos os números no formato per capita é um princípio que o Instituto de Estudos Metropolitanos aplica em todos os indicadores pesquisados. Além de cinco variáveis que compõem o IDEE, outros 10 formam o IEM (Índice de Eficiência Municipal), o IC (Índice de Criminalidade) e o IDS (Índice de Desenvolvimento Social), cujos rankings também são individualizados. O medidor do conjunto de 15 variáveis analisadas pelo IEME é o IGC (Índice Geral de Competitividade), vencido seguidamente por São Caetano e que, este ano, será divulgado nos próximos meses. Uma das melhores explicações do ajuste dos números ao conceito per capita está na posição da Capital paulista no ranking de Valor Adicionado. Em números absolutos, São Paulo é líder disparada com R$ 80,6 bilhões registrados em 2003. Entretanto, quando dividido pela população, o índice por habitante cai para R$ 7,5 mil. Já Paulínia, de 55,8 mil habitantes, é líder incontestável porque os números absolutos de R$ 17,9 bilhões não se diluem quando esquartejados e resulta em R$ 321,5 mil por morador. Ou cerca de 43 vezes mais no confronto com a Capital.
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O repasse do ICMS, ainda a maior fatia de receitas tributárias das prefeituras, segue fortemente influenciado pelo Valor Adicionado, cujo peso relativo na grade de definição de valores é de 76%. Todas essas contas parecem flutuar numa atmosfera de difícil entendimento, mas qualquer secretário municipal sabe o que significa olhar para a riqueza orçamentária per capita de Paulínia e repetir o gesto em relação à maioria dos demais municípios que compõem os estudos do IEME. Até mesmo Cubatão, segundo colocada no ranking de Valor Adicionado, inveja Paulínia: os R$ 76,4 mil por habitante é quatro vezes menor que a líder.
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No Grande ABC, São Caetano ainda consegue amenizar a queda da produção industrial expressa no Valor Adicionado porque tem registrado decréscimo populacional. Os demais municípios locais, entretanto, com variações diferenciadas mas sempre para o alto, sofrem com a combinação de perdas industriais e aumento populacional. Por isso, São Bernardo é a oitava colocada, Mauá a 23ª, Diadema a 27ª e Santo André a 41ª. Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não estão entre os 75 melhores endereços municipais do Estado.